Rafael Fonteles discutiu formas de recompor as perdas de arrecadação dos estados ocorridas em razão de alterações tributárias ocorridas em 2022.
O governador Rafael Fonteles participou nesta terça-feira (14) de audiência com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os presidentes do Senado e da Câmara Federal, o senador Rodrigo Pacheco e o deputado Arthur Lira. Na pauta, o governador tratou da recomposição das perdas ocorridas em função das mudanças tributárias do ano de 2022, que surpreendeu a todos os estados.
Segundo o governador, o assunto foi discutido de forma clara, com abordagem de todos os pontos de forma transparente e tentando acordo entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e com os 27 estados da Federação. “Buscamos celebrar um acordo que seja bom para o Brasil”, garante o governador.
“Na semana passada estivemos com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Governo Federal. Estamos procurando dialogar com todos os poderes em busca de um acordo pelas compensações que os Estados tiveram em função de alterações legislativas. Dialogar é o caminho e não tenho dúvidas de que chegaremos a um consenso a favor dos brasileiros”, disse o governador, que foi escolhido como coordenador do grupo para apresentar aos três poderes até o início do próximo mês uma proposta para a recomposição das perdas de arrecadação do ICMS. “É algo complexo, demorado, mas a gente quer resolver no mais tardar no início do mês de março”, ressaltou.
Segundo o governador, os 27 estados chegaram a perder R$ 45 bilhões e o Piauí deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão. O cálculo foi feito pelo Comitê dos Secretários de Fazenda do país (Comsefaz). Mas o Tesouro Nacional não concorda com o valor apresentado e fala em R$ 22 bilhões para a recomposição.
De acordo com o governador, há divergências em relação ao cálculo feito pelo Tesouro Nacional, mas há diálogo com o Governo Federal para chegar num termo em que todos concordam, tanto a União quanto os 27 governadores. “Já estamos tomando a iniciativa para conversar com o poder Legislativo e com o poder Judiciário para que um eventual acordo entre estados e União seja também avalizado também pelos outros poderes e para os estados do Brasil”, ponderou Rafael Fonteles.
Fonte: Ascom/ Pi.gov
