Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the cookie-law-info domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /var/www/rolodefumo.com/wp-includes/functions.php on line 6114
Rafael sanciona lei que zera IPVA de ônibus e motos e reduz dívidas em 90% - Rolo de Fumo

Rafael sanciona lei que zera IPVA de ônibus e motos e reduz dívidas em 90%

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
A VPN is an essential component of IT security, whether you’re just starting a business or are already up and running. Most business interactions and transactions happen online and VPN

O desconto de 90% é válido para veículos de duas rodas de até 170 cilindradas, mediante pagamento à vista.

O governador Rafael Fonteles sancionou, na quinta-feira, 09, a Lei nº 7.995, que institui o programa de regularização de débitos fiscais referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí (Detran-PI) e da Secretaria Estadual de Transportes (Setrans).

Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans relativas a anos anteriores; além de IPVA 2023 zerado para motocicletas de até 170 cilindradas e ônibus de propriedade de empresa ou consórcio de empresas de ônibus responsável pela exploração de serviço de transporte coletivo de passageiros na região metropolitana de Teresina, adquiridos a partir da data de publicação da lei.

Com o programa, a Taxa Anual de Licenciamento fica reduzida de R$ 73,44 para R$ 48,81; Taxa de primeiro emplacamento reduzida de R$ 148,50 para R$ 99,36; Taxa para Carteira de Habilitação para moto (A) reduzida de R$ 302,40 para R$ 198,72.

Uma grande novidade e que deve ter impacto significativo na redução de acidentes de trânsito é a distribuição gratuita de capacetes para o condutor que pagar eventual multa desse ano, pela Setrans/Detran, por conduzir sem capacete. “Os acidentes de trânsito matam centenas de piauienses todos os anos e deixam milhares com sequelas graves. A grande maioria dos acidentes graves envolvem motocicletas. Portanto, é imprescindível que os veículos sejam regularizados, os condutores estejam habilitados e utilizando capacete e as regras de trânsito sejam obedecidas”, declarou o governador Rafael Fonteles.

A norma também autoriza o Poder Executivo a subsidiar o pagamento relativo à gratuidade na passagem para estudantes da rede pública estadual e servidores públicos no serviço de transporte coletivo de passageiros na região metropolitana de Teresina. O impacto financeiro dessas medidas está estimando em R$ 1,3 milhão.

Fonte: Ascom/ Pi.gov

Redação Rolo de Fumo

Redação Rolo de Fumo

Faça um comentário!

Receba nossas notícias em tempo real!

Não enviamos spam!