A Prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de Educação (Semec), participou do curso promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que teve como tema central “Educação Básica Pública: Financiamento, Aplicação dos Recursos e Controle Social”, destinado a controladores sociais, profissionais do magistério e conselheiros do Fundeb. Gestores e conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Teresina/Piauí representaram a Secretaria, oportunidade em que absorveram mais conhecimento sobre o fundo.
O curso foi ministrado pelo Coordenador de Operacionalização do Fundeb, Leomir Ferreira de Araújo. Muitas dúvidas foram esclarecidas através de questionamentos dos presentes. A ação teve o objetivo de proporcionar aos profissionais a segurança jurídica aos gestores em relação à aplicação financeira, orientação dos recursos em relação ao entendimento do FNDE e dos demais órgãos de controle. Para além da convergência entre a realização de despesas na educação básica pública e plano de governo definido pela Prefeitura Municipal.
Na oportunidade, o Presidente do CACS-FUNDEB/THE, Carlos Alberto Ferreira Rodrigues, falou sobre a realização da Semana de Ação Mundial 2023 (SAM), iniciativa global que tem o objetivo de informar e engajar a população em prol do direito à educação. “O evento representou um momento importantíssimo para o nosso conselho, tendo em vista que estamos iniciando nossos trabalhos neste colegiado e essa ação contribui muito para que possamos melhorar nossa atuação na avaliação das contas públicas”, disse o Presidente.
“O evento foi muito importante, especialmente porque trouxemos clareza sobre os instrumentos, sobre as técnicas, sobre os meios que os gestores têm para executar os recursos da educação e os conselhos sociais fiscalizarem esses recursos que são tão necessários aos educandos do nosso país”, disse o palestrante Leomir Ferreira de Araújo.
A secretária executiva de Gestão, Edileusa Sampaio, participou do curso, representando o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso.
Fonte: Ascom/Semec
