STF mantém suspensão de aumento da taxa do lixo em Teresina e impõe derrota à Prefeitura em ação da OAB/PI Decisão do ministro Edson Fachin rejeita pedido do Município de Teresina e mantém, na prática, os efeitos da liminar obtida pela Ordem contra a elevação da TCRD; entidade aponta possível aumento de cerca de 200%...









