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Nova lei estadual estabelece política de combate a furtos e roubos de fios e cabos e de fibra óptica

Nova lei estadual estabelece política de combate a furtos e roubos de fios e cabos e de fibra óptica

O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação. O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei N° 7.978, de 27 de fevereiro de 2023, que institui, no âmbito do estado do Piauí, a política de prevenção e combate a furtos e roubos de cabos,...

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Governador anuncia a criação de nove delegacias para combater facções

Governador anuncia a criação de nove delegacias para combater facções

As delegacias e o Draco atuarão em todo o Piauí no combate às facções criminosas. O Governo do Estado realizou, nesta sexta-feira (3), a solenidade de assinatura dos decretos para criação de nove delegacias especializadas no combate às facções criminosas no Estado, além da criação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e do...

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Governador recebe lista tríplice com indicados ao cargo defensor público geral

Governador recebe lista tríplice com indicados ao cargo defensor público geral

Agora, Rafael Fonteles tem 15 dias para indicar quem irá ocupar o cargo máximo da Defensoria Pública do Estado do Piauí O governador Rafael Fonteles recebeu, nesta sexta-feira (3), o defensor público geral do Piauí, Erisvaldo Marques. Na oportunidade, o defensor entregou oficialmente a lista tríplice com o nome dos três indicados ao cargo defensor...

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DER-PI inicia operação de manutenção nas rodovias estaduais

DER-PI inicia operação de manutenção nas rodovias estaduais

As intervenções integram a operação denominada ‘Estradas Seguras’ Uma rodovia deve oferecer boas condições de trafegabilidade e segurança. Para isso, necessita de operações de manutenção e conservação de forma contínua. E foi motivado por essa atribuição que o DER-PI lançou um cronograma de serviços que vai contemplar importantes PIs do estado e os acessos à...

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Piauí institui lei que assegura direitos às pessoas com cardiopatia congênita

Piauí institui lei que assegura direitos às pessoas com cardiopatia congênita

O estatudo busca promover a inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva dessas pessoas. O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 7.977, de 24 de fevereiro de 2023, que institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita. Essa medida é destinada a reunir e estabelecer as diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar,...

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AEE realiza atividades em CMEI e escolas da Rede Municipal

AEE realiza atividades em CMEI e escolas da Rede Municipal

O CMEI Zélia Gattai atende alunos do Maternal II ao II Período da Educação Infantil. A equipe pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Zélia Gattai imergiu na formação sobre Educação Inclusiva e Atividades Adaptadas, ministrada pela professora de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e psicóloga, Euna Nayara. Os professores e auxiliares de apoio à...

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Novo Bolsa Família garante valor mínimo de R$ 600, renda mínima por pessoa e adicional para crianças, adolescentes e gestantes

Novo Bolsa Família garante valor mínimo de R$ 600, renda mínima por pessoa e adicional para crianças, adolescentes e gestantes

A reformulação do programa mantém a atenção e a prioridade aos que mais precisam, retoma o conceito fundamental de família e vai além da transferência de renda. Também estarão protegidos beneficiários que entrarem para o mercado de trabalho ou que precisarem de um rápido retorno ao programa. Governo Federal vai atuar ao lado de órgãos...